Endereço: 

Rua Rio Grande do Sul, 180. Centro. Araruna (PR). CEP 87260-000. 

 

Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.

Responsável: Nayara Batista Pintaro | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Lucineia Malanoti Feltrin Viel | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Pamela Matumoto dos Santos | E-mail: educacaoespecial.araruna@gmail.com

Responsável: Gizeli Casarim | E-mail: pedagogagizelicasarim@gmail.com

Psicólogo: Bruno Urbano da Silva.  | E-mail: psicologobrunourbano@gmail.com

Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492).  |  E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br

 

2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.

Secretária Escolar: Amanda Farias da Silva.  |  E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br

Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella.  |  E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br

Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130).  |  E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br

 

3) Departamento de Transporte Escolar.

Responsável: João Aparecido Salla  |  E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br

 

4) Departamento de Assistência Social

Responsável: Aline Rinaldin Vieira Mattos |  E-mail: enliavi@gmail.com
CRESS 10727

 

- Permanentes:

1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".

a. Ato legal de criação e designação de membros: Decreto Nº 2.578/2026.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 26.03.2029.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Fernando Carlos da Silva.

 

2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 435/2024.

c. Validade do ato legal de designação: vence em 17.10.2026.

d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.

e. Presidente: Márcia Cristina da Silva Santos

E-mail: transporteescolar@araruna.pr.gov.br

 

3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. 

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Nº 2.434/2025.

c. Validade do ato legal de designação: 23.03.2029.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Bandeira.

E-mail: alimentacaoescolar@araruna.pr.gov.br

 

4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 2.043/2021.

b. Ato legal de designação dos membros e da diretoria: Decreto Executivo 2.570/2026.

c. Validade do ato legal de designação: 31.12.2026.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Glacielle Aparecida Papait do Nascimento

E-mail: fundeb@araruna.pr.gov.br

 

5. Conselho Municipal de Educação (CME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.615/2011. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto Executivo 2.561/2026.

c. Validade do ato legal de designação: 16.03.2029.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Poliani da Silva Santos

E-mail: conselhoeducacao@araruna.pr.gov.br

 

 

6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Decreto 2470/2025.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 18.06.2029.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Fernando Carlos da Silva. 

e. Líder da Equipe Técnica: Lucineia Malanoti Feltrin Viel

 

7. Fórum Municipal de Educação (FME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.

b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.  

c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 2.577/2026. 

d. Validade do ato legal de designação: 25/08/2029

e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

f. Coordenador(a): Fernando Carlos da Silva.

 

8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". 

a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Decreto 2.474/2025.

b. Validade do ato legal de designação: 19.04.2027.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. 

d. Coordenador(a): Lucinéia Malanoti Feltrin Viel

 

9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.

b.Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto 2.473/2025.

c. Validade do ato legal de designação: 14.05.2027.

d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

e. Presidente: Fernando Carlos da Silva.

 

- Especiais (criados(as) quando necessário):

1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.

2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.

3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização". 

5. Comissão Municipal de Gerenciamento da COVID-19 na Educação.

 

Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)

 

(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).

 

- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).

- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).

- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).

- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).

- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. 

- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. 

- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 

- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.

- Decreto Executivo 1.135/2015: Dispõe sobre o horário de expediente e implanta o sistema de registro de frequência eletrônica.

- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).

- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).

- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.

- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.

- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.

- Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação. 

- Decreto Executivo 1.644/2018: Regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.747/2019: Regulamenta o horário de funcionamento das cancelas basculantes nas imediações da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EIEF – EJA) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.750/2019: Altera o decreto 1.644/2018 que regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.783/2019: Regulamenta a legislação sobre concessão de complementação temporária de carga horária (CTCH) a pedido do servidor do quadro próprio do magistério de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.852/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Decreto Executivo 1.875/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, no município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.878/2020: Altera o artigo 3º do Decreto 1.852/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Instrução 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna, Instrução 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna e Instrução 03/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna: dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais (remotas). 

- Lei 2.030/2020: Altera a lei 20/1956 e dispõe sobre a forma e apresentação de símbolos do município. 

- Decreto Executivo 1.897/2020: Homologa os referenciais curriculares municipais para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental de Araruna (PR).

- Lei 2.043/2021: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

- Decretos Executivos 1.943/2021; 1.987/2021; 1.988/2021; 1.991/2021; 2.006/2021; 2.016/2021; 2.028/2021: Dispõem providências sobre educação em relação a pandemia do COVID-19.

- Decreto Executivo 2.067/2021: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.

- Decreto Executivo 2.140/2022: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.

- Decreto Executivo 2.155/2022: Dispõe sobre o proceso de seleção de diretores de unidades educacionais públicas educacionais municipais de Araruna (PR) e dá outas providências.

- Lei 2.109/2022: Cria o "Programa Municipal de Formação em Língua Estrangeira Moderna" de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.207/2023: Cria o "Programa Municipal de Recomposição das Aprendizagens" e dá outras providências.

- Instrução Normativa 01/2023: Dispõe sobre a apresentação e o organizador curricular do Programa Municipal de Língua Estrangeira Moderna - Inglês e dá outras providências.

- Instrução Normativa 02/2023: Dispõe sobre ações que visem facilitar a adaptação e assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante o período de transição entre as etapas e fases da educação básica e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.229/2023: Cria o "Programa Municipal de Vigilância Escolar Solidária" e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.235/2023: Estabelece princípios do serviço de transporte escolar público do município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.242/2023: Estabelece princípios do gerenciamento de demanda manifesta não atendida por vagas na educação infantilna rede pública municipal de educação.

- Decreto Executivo 2.246/2023: Estabelece princípios do gerenciamento da infrequencia escolar na rede municipal de educação.

- Decreto Executivo 2.243/2023: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.249/2023: Estabelece estratégias de suporte à saúde do trabalhador da educação de Araruna.

- Decreto Exeutivo 2.329/2024: Dispõe sobre a rotina de supervisão administrativa e pedagógica das unidades educacionais públicas municipais que compõem a rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Exeutivo 2.330/2024: Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de assistência social educacional no âmbito da rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Decreto Executivo 2.350/2024: Regulamenta as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas a serem utilizados na rede pública municipal de educação de Araruna, Paraná e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.351/2024: Dispõe sobre o processo de avaliação psicoeducacional no contexto escolar de estudantes da rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto N° 2.464-2025:  Cria e designa membros da "Comissão de Acompanhamento,  Avaliação e Julgamento do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais" de Araruna e dá outras providencias. 

- Decreto N° 2.483-2025: Dispõe sobre os critérios para os encaminhamentos dos alunos matriculados nas classes especias  da rede municipal de ensino. 

- Decreto Nº 2.487-2025: Institui o Sistema de Avaliação Diagnóstica de Aprendizagem dos alunos das séries iniciais do  Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Araruna e dá outras providências. 

- Lei Nº 2.217/2025: Cria vagas para o cargo de carreira fixados pela Lei n° 1.467/2008 e pela Lei 1.540/2010 e dá outras providências.

Instrução Normativa  Nº 02-2025 : Estabelece diretrizes e orientações para a organização do Plano de aula do professor nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Araruna – PR. 

Instrução Normativa Nº 01-2025: Dispões sobre o Processo de Formação dos professores e Práticas Pedagógicas Equitativas para atender diferentes níveis de aprendizagem nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino.

- Decreto Nº 2.480-2025: Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento da prática de leitura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araruna, conforme orientação do Núcleo Regional de Educação, e dá outras providências.

- Decreto Nº 2.504-2025: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a Implantação da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Araruna.

- PORTARIA Nº 575/2025: Estabelece diretrizes para o Acompanhamento Individualizado periódico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, nos aspectos de aprendizagem e comportamento, com registro em Ficha de Acompanhamento Individual.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03-2025: Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de profissional de apoio escolar para estudantes da rede pública de ensino do Município de Araruna-Pr.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/ 2025: Dispõe sobre a organização da hora-atividade dos professores da Rede Municipal de Ensino de Araruna, estabelecendo a realização de até 50% dessa carga horária fora do espaço escolar.

- DECRETO N° 2.520/2025: Institui o plano de ação municipal para ampliação da oferta de vagas na educação infantil e dá outras providências.

- Lei Nº 2.209/2025: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigëncia do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.856/2015.

- SME-AGENDA 2026: Reuniões dos Conselhos, Comitês e Comissões.

- Lei n° 2.236/2025: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.856/2015. 

 - Lei N° 2.222/2025: Institui o programa cartão educação para aquisição de material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Araruna.

 - Instrução Normativa 01/2026 - Dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e outras formas de violência nas instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino de Araruna.

Transparência em educação:

- Mapa de distribuição de aulas para 2025. Clique aqui.

- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Clique aqui.

- Lotação de membros do quadro próprio do magistério (QPM). Clique aqui.

- Referencial Curricular Municipal da Educação Infantil de Araruna. Clique aqui.

- Referencial Curricular Municipal dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Araruna. Clique aqui.

 

Processo de Seleção de Diretores

a. Ato legal: Decreto Executivo 2.155/2022. Clique aqui. Decreto Executivo 2.373/2024. Clique aqui.

b. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais. Clique aqui.

 

Editais

Edital 01/2024 - Abertura do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais. Clique aqui.

Edital 02/2024 - Homologação das inscrições e resultado da avaliação de mérito (etapa um). Clique aqui.

Edital 03/2024 - Resultado da avaliação de desempenho (etapa dois) e homologação. Clique aqui.

Edital 04/2024 - Resultado retificado da avaliação de desempenho (etapa dois) após recurso e homologação. Clique aqui.

Edital 01/2025 - Resultado final e homologação do processo de seleção de diretores (Previsão: primeira quinzena de 2025).

 

Planos de Trabalho (etapa três)

EM Mário Miguez - Chapa A

EM Abgail - Chapa A

EM Vicente Mendes - Chapa A

ERM João Pessoa - Chapa A

CMEI Jardim Sorriso - Chapa A

CMEI Pequeno Príncipe - Chapa A

CMEI Maria Madalena - Chapa A