Endereço:
Rua Rio Grande do Sul, 180. Centro. Araruna (PR). CEP 87260-000.
Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):
1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.
Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br
Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br
Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853). | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br
Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492). | E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br
2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.
Secretária Escolar: Angélica Loana Ruiz. | E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br
Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella. | E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br
Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130). | E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br
3) Departamento de Transporte Escolar.
Responsável: Maria Aparecida de Lima Celestino. | E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br
Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):
- Permanentes:
1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".
a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria Executiva 188/2021.
b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2025.
c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.
d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.
2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.
a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014.
b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 435/2024.
c. Validade do ato legal de designação: vence em 17.10.2026.
d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.
e. Presidente: Luciane Ottoni Barrozo.
3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017.
b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.964/2021.
c. Validade do ato legal de designação: 26.03.2025.
d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.
e. Presidente: Ivone Bandeira.
4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).
a. Ato legal de criação: Lei Municipal 2.043/2021.
b. Ato legal de designação dos membros e da diretoria: Portarias Executivas 446/2022 e 447/2022.
c. Validade do ato legal de designação: 31.12.2026.
d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.
e. Presidente: Ariane Vissotto de Figueiredo Reberti.
5. Conselho Municipal de Educação (CME).
a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011.
b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto Executivo 2.230/2023.
c. Validade do ato legal de designação: 16.03.2026.
d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.
e. Presidente: Luciana da Silva Colle.
6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.
a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 237/2021.
b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.06.2025.
c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.
d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.
e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.
7. Fórum Municipal de Educação (FME).
a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.
b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.
c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 2.026/2021.
d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação.
e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.
f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.
8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo".
a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 227/2024.
b. Validade do ato legal de designação: 17.04.2027.
c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.
d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.
9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação.
a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.
b.Ato legal de designação da diretoria atual: 2.349/2024.
c. Validade do ato legal de designação: 13.05.2027.
d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo.
e. Presidente: Roseli de Souza Martins.
- Especiais (criados(as) quando necessário):
1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.
2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.
3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.
4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização".
5. Comissão Municipal de Gerenciamento da COVID-19 na Educação.
Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)
(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).
- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).
- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.
- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).
- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).
- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências.
- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).
- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído.
- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.
- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.
- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município.
- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.
- Decreto Executivo 1.135/2015: Dispõe sobre o horário de expediente e implanta o sistema de registro de frequência eletrônica.
- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).
- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).
- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.
- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.
- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências.
- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.
- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.
- Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências.
- Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação.
- Decreto Executivo 1.644/2018: Regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.
- Decreto Executivo 1.747/2019: Regulamenta o horário de funcionamento das cancelas basculantes nas imediações da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EIEF – EJA) e dá outras providências.
- Decreto Executivo 1.750/2019: Altera o decreto 1.644/2018 que regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.
- Decreto Executivo 1.783/2019: Regulamenta a legislação sobre concessão de complementação temporária de carga horária (CTCH) a pedido do servidor do quadro próprio do magistério de Araruna e dá outras providências.
- Decreto Executivo 1.852/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)
- Decreto Executivo 1.875/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, no município de Araruna e dá outras providências.
- Decreto Executivo 1.878/2020: Altera o artigo 3º do Decreto 1.852/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)
- Instrução 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna, Instrução 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna e Instrução 03/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna: dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais (remotas).
- Lei 2.030/2020: Altera a lei 20/1956 e dispõe sobre a forma e apresentação de símbolos do município.
- Decreto Executivo 1.897/2020: Homologa os referenciais curriculares municipais para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental de Araruna (PR).
- Lei 2.043/2021: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
- Decretos Executivos 1.943/2021; 1.987/2021; 1.988/2021; 1.991/2021; 2.006/2021; 2.016/2021; 2.028/2021: Dispõem providências sobre educação em relação a pandemia do COVID-19.
- Decreto Executivo 2.067/2021: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.
- Decreto Executivo 2.140/2022: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.
- Decreto Executivo 2.155/2022: Dispõe sobre o proceso de seleção de diretores de unidades educacionais públicas educacionais municipais de Araruna (PR) e dá outas providências.
- Lei 2.109/2022: Cria o "Programa Municipal de Formação em Língua Estrangeira Moderna" de Araruna (PR) e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.207/2023: Cria o "Programa Municipal de Recomposição das Aprendizagens" e dá outras providências.
- Instrução Normativa 01/2023: Dispõe sobre a apresentação e o organizador curricular do Programa Municipal de Língua Estrangeira Moderna - Inglês e dá outras providências.
- Instrução Normativa 02/2023: Dispõe sobre ações que visem facilitar a adaptação e assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante o período de transição entre as etapas e fases da educação básica e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.229/2023: Cria o "Programa Municipal de Vigilância Escolar Solidária" e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.235/2023: Estabelece princípios do serviço de transporte escolar público do município de Araruna e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.242/2023: Estabelece princípios do gerenciamento de demanda manifesta não atendida por vagas na educação infantilna rede pública municipal de educação.
- Decreto Executivo 2.246/2023: Estabelece princípios do gerenciamento da infrequencia escolar na rede municipal de educação.
- Decreto Executivo 2.243/2023: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.249/2023: Estabelece estratégias de suporte à saúde do trabalhador da educação de Araruna.
- Decreto Exeutivo 2.329/2024: Dispõe sobre a rotina de supervisão administrativa e pedagógica das unidades educacionais públicas municipais que compõem a rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.
- Decreto Exeutivo 2.330/2024: Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de assistência social educacional no âmbito da rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.350/2024: Regulamenta as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas a serem utilizados na rede pública municipal de educação de Araruna, Paraná e dá outras providências.
- Decreto Executivo 2.351/2024: Dispõe sobre o processo de avaliação psicoeducacional no contexto escolar de estudantes da rede municipal de educação de Araruna (PR) e dá outras providências.
Transparência em educação:
- Distribuição de aulas para o ano vigente. Clique aqui.
- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Clique aqui.
- Lotação de membros do quadro próprio do magistério (QPM). Clique aqui.
- Referencial Curricular Municipal da Educação Infantil de Araruna. Clique aqui.
- Referencial Curricular Municipal dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Araruna. Clique aqui.
Processo de Seleção de Diretores
a. Ato legal: Decreto Executivo 2.155/2022. Clique aqui. Decreto Executivo 2.373/2024. Clique aqui.
b. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais. Clique aqui.
Editais
Edital 01/2024 - Abertura do Processo de Seleção de Diretores das Unidades Educacionais Públicas Municipais. Clique aqui.
Edital 02/2024 - Homologação das inscrições e resultado da avaliação de mérito (etapa um). Clique aqui.
Edital 03/2024 - Resultado da avaliação de desempenho (etapa dois) e homologação. Clique aqui.
Edital 04/2024 - Resultado retificado da avaliação de desempenho (etapa dois) após recurso e homologação. Clique aqui.
Edital 01/2025 - Resultado final e homologação do processo de seleção de diretores (Previsão: primeira quinzena de 2025).
Planos de Trabalho (etapa três)
EM Mário Miguez - Chapa A
EM Abgail - Chapa A
EM Vicente Mendes - Chapa A - Chapa B
ERM João Pessoa - Chapa A
CMEI Jardim Sorriso - Chapa A
CMEI Pequeno Príncipe - Chapa A
CMEI Maria Madalena - Chapa A
Na tarde desta terça-feira, 17, representantes das equipes diretiva e pedagógica das oito (08) unidades educacionais públicas municipais estiveram presentes em um encontro de formação e discussão sobre a REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DA...
+ Saiba MaisComo resultado de parceira entre o poder executivo, o poder legislativo e a sociedade civil organizada, a sede da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães foi revitalizada. A inauguração da reestruturação ocorreu na última segunda-feira, 12,...
+ Saiba MaisDiretores, vice-diretores, pedagogos, coordenadores educacionais e secretários escolares se reuniram com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME), neste dia 23.07.2019 (terça-feira), para alinhar metas e metodologias para o segundo semestre do ano letivo de...
+ Saiba MaisA Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da nutricionista lotada no Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Educação (DPOG), Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130) realizou formação continuada em boas...
+ Saiba MaisO Diretor de Fazenda da Prefeitura Municipal de Araruna (PMA), Celso Magno Pinto, a assessora do setor de contabilidade Susi Meire Frabi Reberti e a engenheira civil Aline Evelyn Ferreira Gloor, estiveram reunidos com outras dezenas de representantes de municípios paranaenses, entre os dias...
+ Saiba MaisA Prefeitura Municipal de Araruna (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) finalizou obras de restauração e reestruturação de duas unidades educacionais da zona rural do município: a ERM João Pessoa, de São Geraldo e o...
+ Saiba Mais
Possui ensino médio pelo Colégio Estadual Princesa Isabel, com formação concomitante ao Magistério (SEED, 1989), graduação em Pedagogia pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (FECILCAM , 2002). É pós-graduada, em nível de especialização em: Psicopedagogia Clínica, Escolar e Institucional (FECILCAM, 2005), Educação de Jovens e Adultos - PROEJA (UTFPR, 2012) e Gestão e Organização Escolar (UNIVALE, 2012). É professora da rede municipal de educação de Araruna desde 1989.