Endereço: 

Rua Rio Grande do Sul, 180. Centro. Araruna (PR). CEP 87260-000. 

 

Equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

1) Departamento de Assuntos Pedagógicos.

Responsável: Sueli Almeida Tabachini | E-mail: sueli.educacao@araruna.pr.gov.br

Responsável: Luciana Colle da Silva. | E-mail: dap.educacao@araruna.pr.gov.br

Psicóloga: Adriana Maria de Oliveira e Luna (CRP8 15853).  | E-mail: psicologia.educacao@araruna.pr.gov.br

Fonoaudióloga: Fernanda Gonçalves Barbosa (CRFa3 10492).  |  E-mail: fonoaudiologia.educacao@araruna.pr.gov.br

 

2) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão de Educação.

Secretária Escolar: Angélica Loana Ruiz.  |  E-mail: se.educacao@araruna.pr.gov.br

Encarregada do Setor de Merenda Escolar, Compras e Prestação de Contas: Leonilda Sella.  |  E-mail: compras.educacao@araruna.pr.gov.br

Nutricionista: Maristela Ribeiro dos Santos (CRN8 4130).  |  E-mail: nutricao.educacao@araruna.pr.gov.br

 

3) Departamento de Transporte Escolar.

Responsável: Maria Aparecida de Lima Celestino.  |  E-mail: dte.educacao@araruna.pr.gov.br

 

Conselhos, comitês e comissões sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SME):

 

- Permanentes:

1. Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos Pela Educação".

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 188/2021.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 11.04.2025.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

 

2. Comitê Municipal de Transporte Escolar.

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.789/2014. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Portaria Executiva 278/2020.

c. Validade do ato legal de designação: vence em 15.09.2022.

d. Periodicidade das reuniões: não previsto na lei de criação.

e. Presidente: Luciane Ottoni Barrozo.

 

3. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.930/2017. 

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Exevutivo 1.964/2021.

c. Validade do ato legal de designação: 26.03.2025.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente a cada quatro meses e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Bandeira.

 

4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CACS do FUNDEB).

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 2.043/2021.

b. Ato legal de designação da diretoria atual: Portarias Executivas 170/2021.

c. Validade do ato legal de designação: 31.12.2022.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente bimestrais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Nayara Batista Pintaro Daurício.

 

5. Conselho Municipal de Educação (CME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.1615/2011. 

b. Ato legal de designação diretoria atual: Decreto 1.848/2020.

c. Validade do ato legal de designação: 16.03.2023.

d. Periodicidade das reuniões: ordinariamente mensais e extraordinariamente quando necessário.

e. Presidente: Ivone Ferreira da Silva.

 

6. Comissão Coordenadora de Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Execução do Plano Municipal de Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 237/2021.

b. Validade do ato legal de designação: vence em 17.06.2025.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

d. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins. 

e. Líder da Equipe Técnica: Luciana da Silva Colle.

 

7. Fórum Municipal de Educação (FME). 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.856/2015.

b. Ato legal de regulamentação do FME: Decreto Executivo 1.391/2017.  

c. Ato legal de designação da diretoria atual: Decreto Executivo 1.397/2017. 

d. Validade do ato legal de designação: não determinado pelo ato de designação.

e. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário.

f. Coordenador(a): Roseli de Souza Martins.

g. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização do FME: Luciana Colle da Silva.

h. Coordenador(a) da Comissão Permanente de Mobilização e Divulgação do FME: Tatiane Ferreti da Silva.

 

8. Comitê Gestor do "Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo". 

a. Ato legal de criação e designação da diretoria atual: Portaria Executiva 166/2021.

b. Validade do ato legal de designação: 24.03.2024.

c. Periodicidade das reuniões: ordinariamente semestrais e extraordinariamente quando necessário. 

d. Coordenador(a): Luciana da Silva Colle.

 

9. Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. 

a. Ato legal de criação: Lei Municipal 1.979/2018.

b.Ato legal de designação da diretoria atual: 2.124/2022.

c. Validade do ato legal de designação: 16.05.2024.

d. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

e. Presidente: Roseli de Souza Martins.

 

- Especiais (criados(as) quando necessário):

1. Comissão Especial de Análise e Deliberação Sobre Progressão do Magistério.

2. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado Interno para o PNAIC.

3. Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

4. Comissão Especial Para o Processo Seletivo Simplificado do Programa "Mais Alfabetização". 

 

5. Comissão Municipal de Gerenciamento da COVID-19 na Educação.

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 224/2020.

b. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

c. Coordenadora: Roseli de Souza Martins.

 

Comissões Escolares de Gerenciamento da COVID-19

a. Ato legal de criação e designação de membros: Portaria 224/2020.

b. Periodicidade das reuniões: a qualquer tempo. 

 

5.1 Escola Municipal Professor Mário Miguez de Mello Filho. Coordenadora: Ariane Vissotto de Figueiredo Reberti.

5.2 Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães. Coordenadora: Nayara Batista Pintaro Daurício.

5.3 Escola Rural Municipal João Pessoa. Coordenadora: Maria Rosa Fabri.

5.4 Escola Municipal Vicente Mendes de Oliveira. Coordenadora: Magali André Pize.

5.5 Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Sorriso. Coordenadora: Márcia Cristina da Silva Santos.

5.6 Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Coordenadora: Eliana Aparecida França dos Santos.

5.7 Centro Municipal de Educação Infantil Teresa Pereira Teixeira. Coordenadora: Haline Nicola.

5.8 Centro Municipal de Educação Infantil Maria Madalena. Coordenadora: Margarete Viana Domingues.

 

Coletânea de Atos Legais Municipais sobre Educação de Araruna (PR)

 

(As descrições não representam integralmente as súmulas jurídicas e sim as informações mais relevantes ao magistério, constantes nos atos legais).

 

- Lei 1.233/2006: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Araruna (PR).

- Lei 1.325/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

- Lei 1.540/2010: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do magistério do município Araruna (PR).

- Decreto Executivo 519/2011: Dispõe sobre a regulamentação da progressão dos professores e educadores infantis do município de Araruna (PR).

- Lei 1.615/2011: Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Araruna (PR) e dá outras providências. 

- Lei 1.662/2012: Acrescenta vagas aos cargos de professores no município de Araruna (PR).

- Lei 1.789/2014: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

- Lei 1.807/2014: Altera o vencimento do professor substituto perante licença legal do professor a ser substituído. 

- Lei 1.825/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.826/2014: Altera a tabela de vencimentos do cargo de educador infantil.

- Lei 1.849/2015: Cria o cargo de Pedagogo no plano de carreira do magistério e os cargos de Secretário Escolar e Cozinheiro no plano de carreira dos servidores do município. 

- Lei 1.856/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 

- Lei 1.885/2015: Redenomina o cargo de educador infantil para professor de educação infantil.

- Decreto Executivo 1.135/2015: Dispõe sobre o horário de expediente e implanta o sistema de registro de frequência eletrônica.

- Lei 1.930/2017: Cria o Conselho de Alimentação Escolar de Araruna (PR).

- Lei 1.932/2017: Autoriza e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) anual em Araruna (PR).

- Lei 1.936/2017: Altera a estrutura administrativa da SME, cria vagas para o cargo público de Pedagogo e cria a tabela de progressão salarial do Pedagogo.

- Lei 1.942/2017: Autoriza o município de Araruna a se filiar como membro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.391/2017: Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.976/2018: Autoriza o município de Araruna a transferir a data de comemoração da emancipação política do município.

- Lei 1.979/2018: Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

- Lei 1.984/2018: Altera a tabela de vencimentos do cargo público de Pedagogo.

- Decreto Executivo 1.590/2018: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação de Araruna e dá outras providências. 

- Lei 1.992/2018: Altera a lei 1.932/2017, referente ao PSS da Educação. 

- Decreto Executivo 1.644/2018: Regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.747/2019: Regulamenta o horário de funcionamento das cancelas basculantes nas imediações da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EIEF – EJA) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.750/2019: Altera o decreto 1.644/2018 que regulamenta a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.783/2019: Regulamenta a legislação sobre concessão de complementação temporária de carga horária (CTCH) a pedido do servidor do quadro próprio do magistério de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.852/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Decreto Executivo 1.875/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, no município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 1.878/2020: Altera o artigo 3º do Decreto 1.852/2020 que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais na oferta de serivços educacionais na rede pública municipal de educação frente a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.)

- Instrução 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna, Instrução 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna e Instrução 03/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Araruna: dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais (remotas). 

- Lei 2.030/2020: Altera a lei 20/1956 e dispõe sobre a forma e apresentação de símbolos do município. 

- Decreto Executivo 1.897/2020: Homologa os referenciais curriculares municipais para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental de Araruna (PR).

- Lei 2.043/2021: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

- Decretos Executivos 1.943/2021; 1.987/2021; 1.988/2021; 1.991/2021; 2.006/2021; 2.016/2021; 2.028/2021: Dispõem providências sobre educação em relação a pandemia do COVID-19.

- Decreto Executivo 2.067/2021: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.

- Decreto Executivo 2.140/2022: Altera o Decreto 1.644/2018, em relação a legislação sobre distribuição de aulas, remoção e permuta a pedido e lotação de membros do quadro próprio do magistério.

- Decreto Executivo 2.155/2022: Dispõe sobre o proceso de seleção de diretores de unidades educacionais públicas educacionais municipais de Araruna (PR) e dá outas providências.

- Lei 2.109/2022: Cria o "Programa Municipal de Formação em Língua Estrangeira Moderna" de Araruna (PR) e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.207/2023: Cria o "Programa Municipal de Recomposição das Aprendizagens" e dá outras providências.

- Instrução Normativa 01/2023: Dispõe sobre a apresentação e o organizador curricular do Programa Municipal de Língua Estrangeira Moderna - Inglês e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.229/2023: Cria o "Programa Municipal de Vigilância Escolar Solidária" e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.235/2023: Estabelece princípios do serviço de transporte escolar público do município de Araruna e dá outras providências.

- Decreto Executivo 2.242/2023: Estabelece princípios do gerenciamento de demanda manifesta não atendida por vagas na educação infantilna rede pública municipal de educação.

 

Transparência em educação (na página principal, clicar no menu "Serviços", seguido da opção "Downloads" e por fim, clicar em "Secretaria Municipal de Educação (SME)".); lá constam:

- Avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação.

- Distribuição de aulas.

- Lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

- Lotação de membros do quadro próprio do magistério (QPM).

- Referenciais curriculares.